| 02/04/2026 | 222 | 2 | CONVENIO 001 2026.
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| 01/04/2026 | 221 | 2 | PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.
PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.
PORTARIA 054 exoneração da Diretora Escolar José de Santana Santos.
PORTARIA 055 nomeação do Diretor Escolar da Escola José de Santana Santos.
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| 31/03/2026 | 220 | 2 | DECRETO 067 de Nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização.
DECRETO 068 Ponto facultativo e Declara feriado Religioso.
LEI 096 Institui o Programa Municipal Bolsa Estudantil da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
LEI N 097 Institui Gratificação de Incentivo da Educação de Jovens e Adultos EJA aos servidores públicos efetivos e contratados temporariamente.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 001/2026.
APOSTILAMENTOS.
AVISO E EDITAL - DISPENSAS NºS 011/2026 E 012/2026.
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| 30/03/2026 | 219 | 2 | AVISO E EDITAL DISPENSAS NºS 009/2026 E 010/2026.
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| 27/03/2026 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
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| 25/03/2026 | 217 | 2 | AVISÃO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2026.
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| 24/03/2026 | 216 | 2 | RREO 1º BIMESTRE.
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| 23/03/2026 | 215 | 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 004/2026.
ATA AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 20/03/2026 | 214 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025.
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| 19/03/2026 | 213 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 015/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.
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| 18/03/2026 | 212 | 2 | PORTARIA 052 NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ.
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 221/2025.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 17/03/2026 | 211 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 16/03/2026 | 210 | 2 | DECRETO 066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 13/03/2026 | 209 | 2 | RESULTADO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA DISPENSA Nº 007/2026.
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| 12/03/2026 | 208 | 2 | DECRETO 065 - Transposição de 20h para 40h Profissionais de Educação.
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| 11/03/2026 | 207 | 2 | AVISO DISPENSA Nº 007/2026.
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| 10/03/2026 | 206 | 2 | DECRETO Nº 064 - Luto Oficial Falecimento da Senhora Valdete dos Santos Silva.
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| 09/03/2026 | 205 | 2 | EXTRATO AO CONTRATO 124/2025.
EXTRATOS AOS ADITIVOS Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 109/2025 E 001/2026 AO CONTRATO 108/2025.
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| 06/03/2026 | 204 | 2 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
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| 05/03/2026 | 203 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
DECRETO 063 - 2026 - Prorroga Mandato de Diretores.
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