| 18/12/2025 | | PORTARIA Nº 006.2025 Educação. | Não | |
| 18/12/2025 | | PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026. | Não | |
| 18/12/2025 | | PARECER EDUCAÇÃO 002/2025. | Não | |
| 18/12/2025 | | RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025. | Não | |
| 18/12/2025 | | RESOLUÇÃO 001 CME. | Não | |
| 15/12/2025 | | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista. | Não | |
| 11/12/2025 | | DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Municipal | Não | |
| 11/12/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho. | Não | |
| 19/11/2025 | | DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra. | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag. | Não | |
| 17/11/2025 | | RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação. PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal. | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá. | Não | |
| 07/11/2025 | | DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia. | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil. | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público. | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação. | Não | |