| 02/04/2025 | 48 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025.
APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
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| 31/03/2025 | 47 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.
PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
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| 28/03/2025 | 46 | 1 | PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.
DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.
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| 27/03/2025 | 45 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 26/03/2025 | 44 | 1 | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.
LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024.
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| 25/03/2025 | 43 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.
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| 24/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 21/03/2025 | 41 | 1 | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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| 20/03/2025 | 40 | 1 | DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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| 18/03/2025 | 39 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 024/2025.
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
CONTRATO DE RATEIO COTEMESB.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.
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| 17/03/2025 | 38 | 1 | DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS.
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| 14/03/2025 | 37 | 1 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
ADJUCAÇÃO, HOIMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS E INXIGIBILIDADES DIVERSAS.
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| 13/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
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| 12/03/2025 | 35 | 1 | AVISO DISPENSA 022/2025.
AVISO DISPENSA 023/2025.
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| 07/03/2025 | 34 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.
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| 06/03/2025 | 33 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025.
PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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| 05/03/2025 | 32 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.
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| 28/02/2025 | 31 | 1 | RREO 6º BIMESTRE - CONSOLIDADOS
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADOS
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| 27/02/2025 | 30 | 1 | DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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| 24/02/2025 | 29 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 067/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 125/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
DECRETO.
RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.
DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
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