| 02/04/2026 | 222 | 2 | CONVENIO 001 2026.
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| 01/04/2026 | 221 | 2 | PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.
PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.
PORTARIA 054 exoneração da Diretora Escolar José de Santana Santos.
PORTARIA 055 nomeação do Diretor Escolar da Escola José de Santana Santos.
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| 31/03/2026 | 220 | 2 | DECRETO 067 de Nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização.
DECRETO 068 Ponto facultativo e Declara feriado Religioso.
LEI 096 Institui o Programa Municipal Bolsa Estudantil da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
LEI N 097 Institui Gratificação de Incentivo da Educação de Jovens e Adultos EJA aos servidores públicos efetivos e contratados temporariamente.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 001/2026.
APOSTILAMENTOS.
AVISO E EDITAL - DISPENSAS NºS 011/2026 E 012/2026.
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| 30/03/2026 | 219 | 2 | AVISO E EDITAL DISPENSAS NºS 009/2026 E 010/2026.
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| 27/03/2026 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
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| 25/03/2026 | 217 | 2 | AVISÃO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2026.
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| 24/03/2026 | 216 | 2 | RREO 1º BIMESTRE.
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| 23/03/2026 | 215 | 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 004/2026.
ATA AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 20/03/2026 | 214 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025.
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| 19/03/2026 | 213 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 015/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.
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| 18/03/2026 | 212 | 2 | PORTARIA 052 NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ.
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 221/2025.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 17/03/2026 | 211 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 16/03/2026 | 210 | 2 | DECRETO 066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 13/03/2026 | 209 | 2 | RESULTADO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA DISPENSA Nº 007/2026.
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| 12/03/2026 | 208 | 2 | DECRETO 065 - Transposição de 20h para 40h Profissionais de Educação.
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| 11/03/2026 | 207 | 2 | AVISO DISPENSA Nº 007/2026.
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| 10/03/2026 | 206 | 2 | DECRETO Nº 064 - Luto Oficial Falecimento da Senhora Valdete dos Santos Silva.
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| 09/03/2026 | 205 | 2 | EXTRATO AO CONTRATO 124/2025.
EXTRATOS AOS ADITIVOS Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 109/2025 E 001/2026 AO CONTRATO 108/2025.
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| 06/03/2026 | 204 | 2 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
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| 05/03/2026 | 203 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
DECRETO 063 - 2026 - Prorroga Mandato de Diretores.
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| 04/03/2026 | 202 | 2 | DECRETO FINANCEIRO.
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| 03/03/2026 | 201 | 2 | AVISO DE REAGENDAMENTO AOS PREGÕES 008/2026 E 009/2026.
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| 27/02/2026 | 200 | 2 | EXTRATO AOS CONTRATOS Nºs 061/2026 E 062/2026.
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 26/02/2026 | 199 | 2 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026.
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| 24/02/2026 | 198 | 2 | DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 23/02/2026 | 197 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
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| 20/02/2026 | 196 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
RGF - Consolidado 2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 19/02/2026 | 195 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
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| 13/02/2026 | 194 | 2 | DECRETO 062 Feriado e Ponto em Comemoração Carnaval 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
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| 12/02/2026 | 193 | 2 | RESOLUÇÃO 01 Aprovação do Plano anual de Assistência Social 2026
DECRETO 059 Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
DECRETO 060 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO 061 CMAS NOMEAÇÃO DE MEMBROS
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| 11/02/2026 | 192 | 2 | RESULTADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
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| 10/02/2026 | 191 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
RESULTADO AO CREDENCIMENTO Nº 002.2026.
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| 09/02/2026 | 190 | 2 | DECRETO 058 Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – AEE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2026 - SERVIDORES AFASTADOS.
CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS.
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| 06/02/2026 | 189 | 2 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 03/02/2026 | 188 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
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| 30/01/2026 | 187 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - SUPLEMENTAR.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
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| 29/01/2026 | 186 | 2 | AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 005/2026.
Parecer Conselho Municipal de Saúde.
Aviso e Edital de DISPENSA N°006.2026.
Aviso e Edital de DISPENSA N°006.2026.
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| 27/01/2026 | 185 | 2 | EXTRATO AO CONTRATO Nº 222/2025.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 004/2025.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º quadrimestre de 2025.
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| 26/01/2026 | 184 | 2 | EXTRATO AO CONTRATO Nº 032.2026.
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 186/2025.
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| 23/01/2026 | 183 | 2 | EXTRATO AO CONTRATO 032.2026.
EXTRATO AO CONTRATO 032/2025.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 221/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.
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| 22/01/2026 | 182 | 2 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DECISÃO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025.
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| 21/01/2026 | 181 | 2 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025.
DECRETO 057 - Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Potiraguá.
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| 19/01/2026 | 180 | 2 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
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| 16/01/2026 | 179 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025.
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| 14/01/2026 | 178 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 003/2026.
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| 09/01/2026 | 177 | 2 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026.
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| 07/01/2026 | 176 | 2 | ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 141/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSAS 001/2025 E 002/2025.
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| 06/01/2026 | 175 | 2 | AVISO DE LITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
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| 05/01/2026 | 174 | 2 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025.
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| 31/12/2025 | 173 | 1 | Lei 94/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Lei 95/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potiraguá para o exercício de 2026.
Decreto 55/2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto 56/2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025.
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| 30/12/2025 | 172 | 1 | RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.
RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira
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| 29/12/2025 | 171 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS DO PME
Aviso e Edital Dispensas nºs 52, 53 e 54/2025.
Aviso e Edital - Dispensas nºs 055, 056 e 257/2025.
Aviso e Edital - Dispensa nº 058/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025.
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| 24/12/2025 | 170 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2025.
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| 23/12/2025 | 169 | 1 | Errata Educação CME 2025.
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| 22/12/2025 | 168 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos.
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| 18/12/2025 | 167 | 1 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
RESOLUÇÃO 001 CME.
RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.
PARECER EDUCAÇÃO 002/2025.
PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026.
PORTARIA Nº 006.2025 Educação.
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| 17/12/2025 | 166 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025.
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| 16/12/2025 | 165 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025.
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| 15/12/2025 | 164 | 1 | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 206/2025.
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| 12/12/2025 | 163 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 109/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
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