08/08/2025 | | DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA | Não | |
29/07/2025 | | DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
15/07/2025 | | ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
09/07/2025 | | DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá. | Não | |
08/07/2025 | | DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de Educação | Não | |
25/06/2025 | | DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
17/06/2025 | | DECRETO 037 - Recesso Junino. | Não | |
11/06/2025 | | DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá. | Não | |
06/05/2025 | | DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO. DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ. | Não | |
29/04/2025 | | DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. | Não | |
22/04/2025 | | DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
09/04/2025 | | DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE. | Não | |
31/03/2025 | | DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA. | Não | |
28/03/2025 | | DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07. | Não | |
26/03/2025 | | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS. | Não | |
25/03/2025 | | DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL. | Não | |
24/03/2025 | | DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS. | Não | |
24/03/2025 | | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | Não | |
21/03/2025 | | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
20/03/2025 | | DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL. DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |