Contas Públicas


09/02/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2026 - SERVIDORES AFASTADOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

09/02/2026 DECRETO 058 Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – AEE

DECRETO

06/02/2026 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO

06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

03/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - SUPLEMENTAR.

DECRETO

29/01/2026 Aviso e Edital de DISPENSA N°006.2026.
29/01/2026 Parecer Conselho Municipal de Saúde.

PARECER

29/01/2026 Aviso e Edital de DISPENSA N°006.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2026 AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 005/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2026 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º quadrimestre de 2025.

EDITAL

27/01/2026 AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 004/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2026 EXTRATO AO CONTRATO Nº 222/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/01/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 186/2025.

TERMO ADITIVO

26/01/2026 EXTRATO AO CONTRATO Nº 032.2026.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/01/2026 EXTRATO AO CONTRATO Nº 221/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA