| 02/04/2026 |
CONVENIO 001 2026. |
CONVÊNIO |
| 01/04/2026 |
PORTARIA 055 nomeação do Diretor Escolar da Escola José de Santana Santos. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
PORTARIA 054 exoneração da Diretora Escolar José de Santana Santos. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio. |
PORTARIA |
| 31/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSAS NºS 011/2026 E 012/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
APOSTILAMENTOS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 001/2026. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/03/2026 |
LEI N 097 Institui Gratificação de Incentivo da Educação de Jovens e Adultos EJA aos servidores públicos efetivos e contratados temporariamente. |
LEI |
| 31/03/2026 |
LEI 096 Institui o Programa Municipal Bolsa Estudantil da Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
LEI |
| 31/03/2026 |
DECRETO 068 Ponto facultativo e Declara feriado Religioso. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
DECRETO 067 de Nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização. |
DECRETO |
| 30/03/2026 |
AVISO E EDITAL DISPENSAS NºS 009/2026 E 010/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2026 |
AVISÃO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
RREO 1º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2026 |
ATA AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/03/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 20/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 015/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |